Estudos diversos em processos de licenciamentos ambientais

28/02/2017 22:28

O processo de licenciamento ambiental é iniciado quando um empreendedor apresenta um formulário de solicitação de licença ambiental a um dos órgãos licenciadore que operam no Brasil. Geralmente o formulário é acompanhado por uma descrição do projeto com plantas. A partir deste momento o órgão licenciador passa a definir o que será necessário nas etapas subseqüentes do processo. Os principais tipos de licenças ambientais a serem obtidas são:

Licença de Instalação - Esta licença autoriza as obras. É fundamentada no detalhamento do projeto de engenharia, no detalhamento do plano básico ambiental, na autorização de supressão vegetal e na concessão de outorgas de uso de recursos hídricos;
 
Licença de Instalação
·         Preparação do Projeto Detalhado de Engenharia - A Licença Prévia costuma ser obtida com base em um projeto conceitual do empreendimento pretendido e há uma boa razão para isso: nessa etapa inicial o empreendedor ainda não sabe se a sua proposta será ambientalmente viável. Todavia, após a obtenção da Licença Prévia e no estágio da Licença de Implantação o empreendedor precisará contratar engenheiros para desenvolver especificações detalhadas do projeto conceitual previamente apresentado;
·         Autorização de Supressão Vegetal (ASV) - Para a obtenção da ASV será necessário executar um inventário florestal, visando estimar o volume total de madeira a ser removido pelo empreendimento. Este inventário é geralmente acompanhado do descritivo dos procedimentos de derrubada das árvores, retirada e estocagem da madeira e do plano de destinação do material lenhoso;
 

Com a aprovação dos estudos acima o órgão licenciador emitirá a Licença de Instalação. É importante esclarecer que em geral o Plano Básico Ambiental é iniciado antes de qualquer atividade de obra. Por exemplo, atividades como o resgate arqueológico, de fauna e de flora e campanhas iniciais dos programas de monitoramento ambiental devem ocorrer necessariamente antes do início da obra. O prazo típico para a preparação dos estudos que levarão à emissão da Licença de Instalação é de seis meses. A validade da licença é de seis anos no máximo, porém o prazo pode ser estendido mediante  a apresentação de justificativa válida ao órgão licenciador.              

 
 
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  • PCA – Plano de Controle Ambiental
  • PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
  •  PREV – Plano de Revegetação
  • PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  • PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • ASV - Autorização de Supressão de Vegetação
  • ARL - Averbação de Reserva Legal
  • Plano de Lavra
  •  Plano de Fechamento de Mina
  • PGR – Plano de Gerenciamento de Riscos
  •  Plano Emergencial
  • PCIAM – Plano de Controle de Impacto Ambiental
  • PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  • Levantamentos de Fauna e Flora
  •  Autorização de Perfuração de Poço
  • PBA - Programas Básicos Ambientais em Atendimento às Condicionantes
  • CTF- Cadastro Técnico Federal
  • CTE - Cadastro Técnico Estadual
  • ASV - Autorização de Supressão de Vegetação
  • Transportes de Produtos Perigosos
  • Cadastro junto a ANP (para Revenda de combustível e GLP)
  •  Plano de Manejo Florestal
  •  Inventario florestal
  • Memorial Descritivo
  • Outorga de Água
 
  • Licenciamentos de empreedimentos:

     
    • Licenciamento de Empreendimentos Imobiliários
    • Licenciamento de Postos de Gasolina
    • Licenciamento de Depósito de Gás GLP
    • Licenciamento para Transporte de Produtos Perigosos
    • Licenciamento de Mineração junto ao DNPM
    • Licenciamento de Madeireiras e marcenarias
    • Licenciamento de indústrias
    • Certificação junto a ANVISA e Vigilância Sanitária
    • Certificação junto a ANP
    • Vidraçarias, Marmorarias, Peixarias,
    •Depósitos de Material de Construção, Lava jatos,
    •Laticínios, Lavanderias, mecânicas, etc.
    • Licenciamento de Torres de Telefonia e Internet
    • Processos de Recuperação Ambiental
    • Projetos Agrícolas
    • Programas de Educação Ambiental
    • Licenciamento de Eventos