Ministério oferece capacitação gratuita sobre elaboração dos planos municipais de saneamento

A  atividade é autoinstrutiva e será ministrada à distância

Com o objetivo de apoiar os municípios na elaboração de seus planos de saneamento básico, o Ministério das Cidades está oferecendo o 1º Curso a distância de autoinstrução sobre  os Planos Municipais de Saneamento Básico. A elaboração dos planos está prevista na Lei 11445/07. Segundo a lei, a partir deste ano as prefeituras só receberão repasses federais para a realização de obras nessa área mediante a apresentação do PMSB.

Além de gestores municipais e estaduais, e representantes de consórcios e associações de municípios, podem participar do curso membros de prestadores de serviços, agências reguladoras e outras entidades relacionadas ao saneamento, além da sociedade civil interessada no tema.

O conteúdo foi organizado em sete módulos, que totalizam 40h de estudos, divididas em leituras de textos-base e textos complementares, além de vídeos e exercícios. A atividade é toda de autoinstrução, sem tutoria.  Ao final, o participante que concluí-lo com aproveitamento mínimo de 75% será certificado.

As inscrições gratuitas devem ser feitas no Portal Capacidades https://www.capacidades.gov.br/ entre os dias 03 e 10 de fevereiro.