Títulos Florestais

Para acabar com o desmatamento e evitar a perda de espécies e a emissão de quantidade de enormes de carbono, seria necessário mais de US$ 30 bilhões ao ano até 2020, segundo a WWF, o Global Canopy Programme e a Climate Bonds Initiative.

“O mundo precisa aumentar o montante de recursos financeiros para as florestas em dezenas de bilhões de dólares na década atual apenas para acabar com a perda dos ecossistemas”, enfatizou o conselheiro da Iniciativa Clima & Florestas da WWF Don Kanak.

Apesar dos recursos públicos serem essenciais, outras fontes inovadoras de financiamento, como auxílio de créditos para títulos florestais, poderiam ser uma forma de alavancar investimentos do setor privado para que o setor público não esteja sozinho nos esforços de ampliação dos recursos disponíveis para as florestas, explica o relatório ‘Unlocking Forest Bonds’ divulgado pelas ONGs nesta segunda-feira. 

Enquanto as negociações do mercado de carbono avançam lentamente, os ‘títulos florestais’, ou ‘forest bonds’ em inglês, seriam uma maneira de lidar com a falta de investimentos, completou o diretor executivo do Global Canopy Programme Andrew Mitchel.

Títulos

Títulos são uma promessa de pagamento futuro, como um empréstimo a ser pago em um prazo definido. Este é um mecanismo comum em outros setores, como saúde e energia, e está recebendo cada vez mais atenção como uma forma de arrecadação de dinheiro para a adaptação e mitigação das mudanças do clima. 

Na construção da infraestrutura de setores como energia e transporte, investimentos de larga escala são necessários e, portanto, freqüentemente é estabelecida uma parceria público-privada para equilibrar os riscos, recompensar ambos setores e financiar o investimento, ao menos em parte, com títulos, explica o relatório. 

Existem muitas características em comum entre os investimentos nestes tipos de infraestrutura e nas florestas tropicais, enfatiza o relatório, especialmente que ambos exigem grandes gastos de capital antecipadamente. Reconhecendo estas similaridades, há cerca de cinco anos vem sendo desenvolvido o conceito de ‘títulos florestais’como uma forma de financiar a preservação.

“O tempo é curto. Apesar do REDD + ser uma oportunidade, a demanda dos investidores é fraca. Pensamos que o campo mais fértil é o uso de programas regionais para florestas que dependem de fluxos de renda diversificados para apoiar um título florestal. É possível elaborar tais programas visando a criação de empregos e a oferta de melhores oportunidades do que desmatar”, completou o presidente da Climate Bonds Initiative Sean Kidney.

“O título florestal é uma ferramenta que países, bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras privadas podem acessar no mercado internacional de títulos, que vale quase US$ 100 trilhões”, explicou Kidney.

A emissão dos ‘títulos’ lida diretamente com as questões de tempo e escala, possibilitando aos emissores dos títulos a arrecadação de recursos em larga escala imediatamente.

A idéia é que os títulos florestais não dependam exclusivamente da renda gerada pelo carbono florestal, mas também de outros mercados como de serviços ecossistêmicos (ex. água ou biodiversidade), exploração sustentável de madeira e agricultura. Além disso, também podem estar conectados à regulamentações (ex. taxas) ou empréstimos para atividades florestais.

Apesar de uma parte do fluxo financeiro vir de mercados e ações voluntárias, o apoio do setor público através de regras e compromissos será necessário para garantir que os financiamentos se materializem, tornando a preservação um investimento atrativo, explica o relatório.

Para ter sucesso, a estratégia precisa garantir que os benefícios financeiros cheguem a todos as partes envolvidas, o que no caso da preservação florestal inclui os povos cujo modo de vida e bem estar dependem das florestas.

Equilibrar os riscos entre os diferentes atores, desde investidores até populações, e recompensá-los, apenas é viável com vontade política e estabelecendo um quadro regulatório forte, defende o relatório. Um exemplo citado é o do Estado do Acre, que está desenvolvendo um enquadramento para reconhecer os múltiplos valores das suas florestas.

Tudo indica que uma instituição multilateral será a primeira a emitir ‘títulos florestais’, que resultariam em dividendos para os investidores provenientes dos serviços ecossistêmicos, incluindo créditos REDD +. O Bank of America Merrill Lynch está estruturando a transação em desenvolvimento desde o ano passado, reportou a Carbon Finance em maio de 2011.

Paragobonds – Títulos florestais no Brasil
(Fonte: IPAM)

Um exemplo do mercado de título florestal no Brasil foi apresentado por Brenda Brito, do Imazon, e Maurício Moura Costa, da E2 Advisors, durante o workshop “Diálogos sobre investimento em REDD+”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), dia 11 de agosto de 2011, em Brasília.

Eles falaram sobre o Paragobonds, projeto que está sendo desenvolvido em Paragominas, no Pará. O município foi incluído em 2008 na lista dos maiores desmatadores do Ministério do Meio Ambiente e, a partir daí, fez um pacto entre a prefeitura e os sindicatos locais para reduzir o desmatamento e incluir 80% da área do município no Cadastro Rural (CAR).

Paragominas tem área total de 1,9 milhão de hectares, dos quais 1,3 milhão aptos a participar do programa (foram excluídas unidades de conservação, terras indígenas e área urbana). Até o momento, 1,2 milhão de hectares já foram incluídos no CAR, tornando o município o primeira a sair da lista do MMA. Atualmente, o município possui 50% de área floresta, mas muito degradada. Assim, apesar de ter reduzido o desmatamento, precisa resolver o problema da degradação.

Segundo as instituições que estão estruturando o projeto, Paragominas necessita captar 60 milhões de reais em paragobonds (títulos) para poder remunerar os proprietários rurais pela conservação de áreas naturais. “Esperamos monetarizar e buscar recursos para pagar, sem risco financeiro para proprietários e municípios. No entanto, a conta só fecha se houver recursos públicos”, diz Costa

Veja uma apresentação mais detalhada sobre os 'paragobonds' clicando aqui (Fonte: IPAM)

 

Fonte:

https://www.institutocarbonobrasil.org.br/ecossistemas/titulos_florestais